Indenização por gaze esquecida em parto

Uma doméstica residente no município de Três Marias (região Central de MG) irá receber R$ 30 mil de indenização por danos morais de um médico que esqueceu um pedaço de gaze na barriga dela após uma cirurgia cesariana.

Prova testemunhal nem sempre convence o julgador

O depoimento de testemunhas e as fitas de caixa não foram provas convincentes da realização de horas extras por uma bancária.

Dano Moral: Justiça libera R$ 200 mil para operadora de caixa acometida por LER

O pagamento é o resultado de condenação imposta à empresa em ação ajuizada pela trabalhadora.

Cliente da CEF incluído no Serasa por não ter apresentado cópia de comprovante roubado não tem direito a dano moral

Um cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) faz um financiamento no banco e paga em dia sua prestação. Mas o malote com o comprovante de pagamento é roubado e, por conta disso, o devedor é dado como inadimplente e tem seu nome incluído no Serasa.

Vítima de acidente de trânsito receberá indenização

Jornalista de fundação estadual tem reajuste por acordo da categoria

Incidência de IPTU ou de ITR é definida pela destinação do imóvel.

O Município somente pode cobrar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóvel localizado dentro de sua zona urbana caso sua destinação não seja de característica rural.

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Empregada com varizes não ganha dano moral

Cobrança. Locação. Alugueres. Fiador. Desoneração.

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo